Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Administrativo

Direito Falimentar Brasileiro

"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.

A Teoria do Direito Divino do Rei: análise da Teoria de Bossuet

O escopo do presente é analisar a teoria do direito divino do rei de Bossuet.

Será que realmente não há Materialmente Crime de “Obstrução da Justiça” no Direito Penal Brasileiro?

O presente texto tem o intuito de prestar um esclarecimento sobre polêmica que vem se instalando quanto à inexistência material no ordenamento jurídico - penal brasileiro de crime ou crimes de “obstrução da justiça”.

Direito comercial. Falência. Ação revocatória. Venda de mercadoria durante o termo legal da quebra.

Alienação ou transferência de estabelecimento. Inexistência. Fraude. Prova. Necessidade.

Competência material. Justiça do Trabalho. Natureza da relação de direito material controvertido.

Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.

Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.

Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor

Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.

Previdência Privada. Participante Assistido. Contribuição Previdenciária

Apelação Cível. Fundação Celesc de Seguridade Social - Celos.

Industrialização do açúcar e álcool. Supressão dos repousos.

Ação civil pública. Dano moral social in re ipsa.

Poder de Polícia

Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

O escopo do presente artigo é analisar o direito ao processo justo, a partir de um exame

Idosos - Abrigo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça

O abuso do direito de ação é caracterizado pela utilização exagerada ou desvirtuada desse direito